11 de abril
15h30 . Receção aos Participantes e Visita ao Campus
16h00 . Sessão de Abertura
Prof. Doutor António Fernandes (Presidente do IPCB)
Eng.º Armindo Jacinto (Presidente da CMIN)
Prof.ª Doutora Sara Brito Filipe (Diretora da ESGIN)
Prof. Doutor David Falcão (Coordenador da Licenciatura em Solicitadoria e do Mestrado em Solicitadoria Empresarial)
Prof. Doutor Paulo Teixeira (Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE e Docente do IPB)
Dr. Carlos Cruz (Aluno do Mestrado em Solicitadoria Empresarial e Coorganizador do Evento)
Painel 1 – Moderador: Prof. Doutor David Falcão
16h30 . O Acesso e o Exercício da Profissão de Solicitador
Prof. Doutor Paulo Teixeira (Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE e Docente do IPB)
17h00 . Debate
17h15 . Coffee Break
17h45 . Da Relevância da Deontologia Profissional no Exercício das Profissões Forenses
Profª. Ana Sofia Silva (Docente do IPCB)
18h15 • Debate
18h30 • Encerramento do primeiro dia
18h45 • Visita pela Vila de Idanha-a-Nova
20h00 • Jantar
22h00 • Festa Noturna
12 de abril
Painel 1 – Moderador: Profª. Doutora Marta Falcão
11h00 • O Papel do Solicitador de Empresa
Dr. Luís Ribeiro (Solicitador e Docente do ISCET e UPT)
11h30 • O Novo Regime da Transmissão da Empresa ou Estabelecimento (Lei n.º 14/2018)
Prof. Doutor Sérgio Tenreiro Tomás (Docente do IPP)
12h00 • O Justificado Interesse Próprio da Sociedade Comercial na Prestação de Garantias
Profª. Melanie Neiva Santos (Advogada e Docente do ISCET)
12h30 • Debate
13h00 • Almoço
Painel 2 – Moderador: Prof. Doutor Miguel Serra
15h00 • O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados: Afinal o que mudou?
Profª. Rute Couto (Docente do IPB)
15h30 • A Propriedade Industrial e o Exercício da Solicitadoria
Prof. Doutor Rui Luís (Advogado e Docente do IPCB)
16h00 • Debate
16h30 • Coffee Break
Painel 3 – Moderadora: Profª. Ana Sofia Silva
17h00 • Destituição Ad Nutum – A indemnização Devida ao Gerente de Sociedades por Quotas por Destituição sem Justa Causa
Prof. José Pedro de Sousa (Docente do IPCB)
17h30 • Big Brother is Watching You – As Tecnologias de Informação e Comunicação e o Direito à Privacidade do Trabalhador
Profª. Doutora Susana Ferreira dos Santos (Docente do IPB)
18h00 • A Responsabilidade dos Administradores
Dra. Laurinda Fonseca (Solicitadora e Aluna do Mestrado em Solicitadoria Empresarial)
18h30 • Debate
19h00 • Encerramento do segundo dia
20h30 • Jantar de Gala
13 de abril
09h00 • Visita à Aldeia de Monsanto
12h00 • Sorteio da Instituição Organizadora do XV ENESOL
12h30 • Sessão de Encerramento
Prof.ª Doutora Sara Brito Filipe (Diretora da ESGIN)
Prof. Doutor David Falcão( Coordenador da Licenciatura em Solicitadoria e Mestrado em Solicitadoria Empresarial)
Dr. José Carlos Resende (Bastonário da OSAE)